A legalização e descriminalização do aborto, um dos temas mais polêmicos nas últimas eleições, pode voltar à tona se depender do novo secretário de Saúde do Governo Federal, Nésio Fernandes.
O secretário de Atenção Primária à Saúde se pronunciou a favor do aborto legal no SUS. Ele sustentou que o tema deve ser tratado como uma questão de saúde pública e anunciou que irá revogar todos os papéis com visões consideradas ultrapassadas.
“Eu sou uma pessoa evangélica. No entanto, sei diferenciar o que é uma agenda de saúde pública e uma agenda da fé de cada um. Negar o acesso ao aborto nas condições previstas em lei é submeter essas vítimas de violência a outras violências”.
A gestão anterior da secretaria de Atenção Primária foi acusada de impedir o acesso ao aborto legal para as mulheres que sofreram violência sexual. A posição apareceu em textos criados para nortear profissionais de saúde no atendimento a esses casos pelo SUS.
“Toda e qualquer produção de nota técnica, portaria ou instrumento normativo que existir no Ministério da Saúde legitimando posições retrógradas e que não garantem direitos serão revogadas, sem dúvida alguma”.
