Nesta sexta-feira (4), uma nova página foi escrita na história do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Em cerimônia em João Pessoa, representantes do governo federal e dos estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte se comprometeram a estabelecer diretrizes claras para a gestão da água, até março de 2024.
Gestão hidráulica compartilhada
Esta iniciativa assinala uma mudança fundamental na forma como a água do “Velho Chico” é administrada. A União cuidará da operação, manutenção e fornecimento da água bruta, enquanto os estados arcarão com os custos operacionais e de manutenção de canais e adutoras exclusivos a seu território.
Ministro Waldez Góes, responsável pela pasta da Integração e Desenvolvimento Regional, enfatizou a importância desta divisão: “Aquilo que está dentro do território de cada estado é de melhor gerência dos governos estaduais, e o governo federal administra o que é verdadeiramente interfederativo.”
A história recente e a importância do acordo
Muitos ainda se lembram do incidente de outubro de 2022, onde uma bomba essencial ao sistema de distribuição, localizada em Salgueiro, Pernambuco, ficou paralisada devido à falta de manutenção. Este foi um sinal alarmante da necessidade urgente de uma gestão eficiente e compartilhada.
Este pacto, nas palavras de Góes, serve para assegurar que tais desafios não voltem a acontecer e para garantir a “sustentabilidade da obra”. João Azevêdo, governador da Paraíba, também reiterou essa perspectiva, apontando para o futuro sustentável do sistema e a implementação de projetos complementares essenciais para a sua eficiência.
O futuro hídrico da região
O acordo também marca o compromisso do governo federal de buscar recursos para três projetos chave até 2026, incluindo o Ramal do Piancó e a Adutora do Agreste Pernambucano.
Simultaneamente, os estados se comprometem a assegurar a tarifa de fornecimento de água bruta, com fundos previstos em seus respectivos orçamentos e, caso necessário, o uso do Fundo de Participação dos Estados como garantia.
Rumo a uma maior capacidade
Um ponto crucial trazido pelo ministro Góes refere-se à intenção de duplicar o volume de água da transposição. Com o novo Programa de Aceleração do Crescimento a ser lançado, o objetivo é aproveitar 100% da capacidade dos eixos Norte e Leste, através de Parcerias Público-Privadas.
A transposição do São Francisco, iniciada em 2005, entrou em uma nova era com a assinatura deste termo. Além de garantir a sustentabilidade e eficiência da gestão da água, este acordo busca reforçar a sinergia entre a União e os estados para beneficiar milhões de cidadãos na região.
