Em um avanço significativo em direção à prevenção da violência contra mulheres em festividades públicas, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) chancelou o Projeto de Lei (PL) que impõe restrições ao uso de pistolas de água. A iniciativa, promovida pela deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), surge como resposta a incidentes relatados no Carnaval de Salvador do ano passado.
Aprovação unânime
Uma articulação entre líderes partidários, encabeçada por Rosemberg Pinto (PT), representando o governo, e Alan Sanches (UB), porta-voz da oposição, viabilizou a aprovação unânime do PL 24.746/2023. A sessão legislativa, sob o comando do deputado Tiago Correia (PSDB), teve seu relatório apresentado pelo próprio Pinto.
Agora, a proposta segue para o crivo do governador Jerônimo Rodrigues (PT), cuja sanção transformará o projeto em lei. Se sancionada, a lei irá restringir o uso de “pistolas de água” e equipamentos semelhantes durante o Carnaval e outras festas de rua em todo o estado da Bahia.
Um esforço contra a violência de gênero
A motivação para essa medida legal advém das denúncias de violência contra mulheres registradas durante o último Carnaval de Salvador. A autora da proposta, manifestou gratidão pelo apoio recebido e enfatizou a relevância da aprovação do projeto.
“Ela marca um progresso substancial da ALBA. Sempre tive convicção de que conseguiríamos aprovar esta proposta. A cena horrenda que testemunhamos na terça-feira de Carnaval, quando um grupo de homens atacou uma mulher com água, não pode ser revivida. Nossa luta em defesa das mulheres prevaleceu, foi um combate pela nossa integridade física, e a reafirmação do nosso direito de ir e vir sem sermos insultadas”, declarou Olívia Santana.
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