Em reunião com parlamentares à tarde, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que estava interinamente na Presidência, deu aval para a tramitação da proposta. A manobra na Câmara teve também o aval do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que adiou sessão conjunta para acelerar a votação do tema.
A medida que criminaliza o caixa 2 consta do pacote anticorrupção proposto pelo Ministério Público. A ideia inicial era destacar este item e agilizar sua votação, mas incluindo o dispositivo que prevê a anistia. Doações via caixa 2 para campanhas são alvo de investigações na Lava Jato, como o caso do ex-marqueteiro do PT João Santana, que admitiu ter recebido pagamentos não declarados da campanha de Dilma Rousseff em 2010 em uma conta na Suíça.
Com isso, o que tiver sido feito antes da aprovação da nova lei será perdoado. A dificuldade de arrecadação também levou deputados e senadores a rediscutir proposta que retome o financiamento empresarial de campanha, como mostrou o Estado ma edição de segunda-feira.
Um dos principais defensores da criminalização do caixa 2, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) nega que a intenção seja a anistia. Ele defende que a proposta seja apreciada antes das eleições municipais, que acontecem em outubro, para evitar irregularidades no pleito. Sampaio disse avaliar que a sugestão do Ministério Público sobre o assunto deixa dúvidas. “Tem que criminalizar para valer, não pode depender de uma interpretação. Se criminalizar, não vai restar a menor dúvida.”
O tucano justifica que essa eleição será “um tiro no escuro” e que criminalizar o caixa 2 ajudaria a combater a prática. “Acho que tem total pertinência fazermos isso agora e não deixar para depois do pleito”, disse.
Recuo. Após o requerimento de urgência entrar na pauta de votações, deputados contrários à medida protestaram. “Nós estamos aqui para permitir que o País ande, não estamos para avançar num poço de suspeitas”, disse Miro Teixeira (Rede-RJ).
A pressão surtiu efeito e o primeiro-secretário da Câmara, que comandava a sessão, retirou a proposta da pauta. “Eu não sou o autor desse projeto, retiro de ofício porque não há entendimento sobre o projeto”, disse.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) foi um dos que pressionaram para a retirada do projeto da pauta. Segundo ele, deputados e senadores foram convocados ontem para uma sessão do Congresso na qual seria concluída a votação sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, não para uma discussão sobre anistia de caixa 2. “Não estamos aqui para livrar a cara de políticos e empresários que fazem maracutaia.”
