Um em cada cinco brasileiros morre antes atingir os 65 anos, idade que pode se tornar a mínima para a aposentadoria no Brasil tanto para homens como para mulheres. O número consta da Tábua de Mortalidade, utilizada pelo Ministério da Previdência para estabelecer o fator previdenciário.
A taxa, calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), refere-se ao ano de 2014. De acordo com o órgão, 22% dos brasileiros (28% dos homens e 15% das mulheres) não chegaram aos 65 naquele ano — o percentual, no entanto, tende a melhorar nos próximos anos com o aumento da expectativa de vida.
A proposta de fixar a idade mínima de 65 anos para aposentadoria foi cogitada pela gestão do presidente interino Michel Temer e está em discussão no grupo de trabalho criado pelo governo, no mês passado, para debater a reforma da Previdência.
A comissão é coordenada pelo Ministério da Casa Civil e conta com participação de centrais sindicais. Hoje, além da opção de aposentadoria aos 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, o trabalhador pode obter o benefício com qualquer idade desde que complete o tempo mínimo de contribuição (30 anos no caso das mulheres e 35 anos no caso dos homens).
No ano passado, segundo dados da Previdência, 28% das aposentadorias concedidas foram para trabalhadores que ainda não poderiam se aposentar por idade, mas que já tinham cumprido o tempo mínimo de contribuição.
Caso a proposta de idade mínima estivesse valendo, esses trabalhadores teriam de esperar mais alguns anos para conquistar o benefício.
No projeto cogitado pelo governo, porém, está prevista uma regra de transição para amenizar o impacto da mudança para quem estava prestes a se aposentar.
Reforma
A reforma da Previdência vem sendo discutida há anos devido ao envelhecimento da população brasileira, que tem aumentado os gastos do órgão.
Hoje, o número de contribuintes ainda tem crescido mais do que o de aposentados. Essa tendência, porém, deve-se inverter a partir de 2024, segundo cálculos do Ministério da Previdência, o que pode se tornar um problema.
A idade mínima para aposentadoria é, segundo estudo do ministéiro, adotada pela maioria dos países. Veja no gráfico abaixo, alguns exemplos.
