A partir do dia 1º de fevereiro, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefícios acima do salário mínimo terão um reajuste de 3,71% em seus pagamentos. Este aumento está restrito apenas aos que já recebem acima do valor mínimo.
Base do reajuste
O aumento de 3,71% corresponde exatamente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro de 2023. Importante ressaltar que não haverá um aumento real, ou seja, além da inflação.
Reajuste proporcional para novos beneficiários
Beneficiários que passaram a receber pagamentos acima do piso a partir de fevereiro de 2023 terão um ajuste proporcional, baseado na variação do INPC durante o período em que começaram a receber o benefício.
Mudanças no imposto de renda
Em 2023, o governo federal implementou um reajuste de 10,92% na faixa de isenção do Imposto de Renda. Com isso, o valor limite para isenção subiu de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Além disso, todos os contribuintes recebem um desconto-padrão de R$ 528.
Implicações fiscais para aposentados e pensionistas
Com a mudança, rendimentos, incluindo salários, aposentadorias e pensões, até o valor de R$ 2.640 estão isentos do Imposto de Renda. Para aqueles com mais de 65 anos, há uma isenção adicional de R$ 1.903,98, independente da renda total.