O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta segunda-feira (4) que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize novas diligências no inquérito que apura suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.
As medidas serão analisadas pelo ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello. Caberá a ele autorizar os depoimentos e enviar as medidas para cumprimento na PF.
Os pedidos de Aras se concentram em quatro frentes:
- depoimentos de pessoas citadas por Moro em depoimento;
- recuperação de áudio ou vídeo que comprove a suposta tentativa de interferência;
- verificação das assinaturas do ato de exoneração do ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo, e
- perícia nas informações obtidas a partir do celular de Moro.
Entenda, abaixo, cada um dos pedidos.
Depoimentos
No pedido ao STF, Augusto Aras solicita que a PF tome depoimentos de 10 pessoas citadas ou relacionadas à acusação feita por Moro ao deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 24 de abril. A lista é formada por:
- ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos;
- ministro do GSI, Augusto Heleno;
- ministro da Casa Civil, Braga Netto;
- deputada Carla Zambelli (PSL-SP);
- ex-diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo;
- delegados da PF Ricardo Saadi, Carlos Henrique de Oliveira Sousa, Alexandre Saraiva, Rodrigo Teixeira e Alexandre Ramagem Rodrigues.
Essas pessoas devem ser ouvidas, segundo o chefe da PGR, sobre “eventual patrocínio, direto ou indireto, de interesses privados do Presidente da República perante o Departamento de Polícia Federal, visando ao provimento de cargos em comissão e a exoneração de seus ocupantes”.
Para todos os depoimentos, Aras sugere um prazo de cinco dias a partir da intimação dos citados. O prazo é o mesmo dado por Celso de Mello para a oitiva de Moro, na última semana.
Registro de reunião
Aras também pede que Celso de Mello determine à Secretaria-Geral da Presidência da República o envio de cópia dos “registros audiovisuais” de uma reunião entre Bolsonaro, ministros e presidentes de bancos públicos no Palácio do Planalto, em 22 de abril.
A intenção, segundo o documento, é confirmar a afirmação de Moro de que Bolsonaro teria cobrado, neste encontro, a substituição do diretor-geral da PF e do superintendente da corporação no Rio de Janeiro, além de “relatórios de inteligência e informação da Polícia Federal”.
Verificação de assinaturas
Aras também requisitou ao Supremo que seja determinada a apresentação dos “comprovantes de autoria e integridade” das assinaturas no ato que exonerou o ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo.
Inicialmente, o decreto foi publicado no “Diário Oficial da União” com as assinaturas digitais de Jair Bolsonaro e Sergio Moro. Em coletiva, horas depois, Moro negou que tivesse assinado o documento, indicando possível fraude na publicação.
No mesmo dia, uma edição extra do “Diário Oficial” republicou o ato, desta vez assinado por Bolsonaro e pelos ministros Walter Souza Braga Netto (Casa Civil) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral). Na justificativa oficial, constou que o texto foi reeditado por “erro material”.
Perícia em dados de celular
Outra providência requisitada ao Supremo é a análise do material espelhado do celular do ex-ministro da Justiça. Além de um depoimento de mais de oito horas, no último sábado (2), Moro também ofereceu à PF dados do próprio telefone celular.
“Elaboração, observada a cadeia de custódia, de laudo pericial, a partir da mídia de armazenamento que espelha dados informáticos contidos no aparelho de telefonia celular do mencionado ex-Ministro de Estado da Justiça, bem como de relatório de análise das mensagens de texto e áudio, imagens e vídeos nele armazenados,” detalhou Aras no pedido.
