Na manhã desta terça-feira (1º), o presidente da CPMI do Ministério da Justiça, deputado Arthur Maia (União-BA), surpreendeu ao anunciar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obter imagens que foram negadas pelo ministro Flávio Dino. A CPMI havia aprovado um requerimento em julho solicitando as imagens do Ministério, mas o ministro alegou que o material fazia parte de um inquérito sigiloso da Polícia Federal, impossibilitando sua disponibilização.
Para Arthur Maia, a comissão não pode aceitar negativas como essa, pois isso colocaria a CPMI “condenada ao ridículo”. Ele afirmou que acionaria a Advocacia do Senado para ingressar com a ação no STF, com o objetivo de obter a entrega das imagens do Ministério referentes ao dia 8 de janeiro.
“Não faz sentido que tudo o que esteja fazendo parte dos inquéritos não possa ser do conhecimento dessa comissão. Eu não posso aceitar que as partes que sejam objeto de requerimento aprovado nessa CPMI, que simplesmente não se queira atender. Se aceitarmos passivamente esse tipo de comportamento, essa CPMI estará não apenas condenada ao fracasso, mas condenada ao ridículo. Não tenho nada contra o ministro, que considero um quadro político da mais alta significância, mas não podemos aceitar passivamente que ele se negue a dar conhecimento dessas imagens à CPMI”, disse Arthur Maia.
O deputado lembrou que teve uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes, e este afirmou que nem todo material sigiloso do inquérito mantido pelo STF poderia ser disponibilizado à comissão, pois havia diligências em andamento. Entretanto, Maia destacou que no caso das imagens internas do Ministério da Justiça, não existem diligências da Polícia Federal relacionadas a esse material, o que, segundo ele, invalida a negativa do ministro.
Arthur Maia também concordou com a decisão de Moraes sobre as diligências em andamento e citou como exemplo uma operação da Polícia Federal no gabinete do senador Marcos do Val. Para o deputado, se a CPMI tivesse tido acesso aos documentos previamente, saberia da operação antes que ela acontecesse, o que poderia inviabilizar a diligência e prejudicar a investigação.
A decisão anunciada pelo deputado Arthur Maia gerou um debate acalorado entre as bancadas de governo e oposição na CPMI. Os parlamentares governistas consideraram exagerada a medida anunciada pelo presidente da comissão e pediram que fosse feito um novo pedido ao ministro ou à Polícia Federal, que preside o inquérito sobre os acontecimentos do dia 8 de janeiro. Por outro lado, a bancada de oposição elogiou a medida de Maia e criticou a postura do ministro Flávio Dino. Alguns membros da oposição afirmaram que também entrariam com uma ação no STF para exigir do Ministério a entrega do material requisitado pela comissão.
A ação de Arthur Maia no STF promete trazer mais embates e discussões no cenário político, e os desdobramentos dessa decisão devem ser acompanhados de perto pela população, já que afetam diretamente os rumos das investigações em curso. A CPMI continua a ser um palco importante de investigação e debate político, e os desafios para obter informações relevantes sobre os acontecimentos do dia 8 de janeiro certamente marcarão o futuro desse processo.
