Em uma sessão que se estendeu até a noite de ontem, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deu sinal verde para o Projeto de Lei 21.835. A nova lei, proposta pelo deputado Pedro Tavares, acaba com a cobrança de taxas para emitir diplomas e outros documentos acadêmicos em escolas e universidades baianas. As informações são do Portal ChicoSabeTudo.
O que muda com a nova lei
A partir de agora, estudantes não precisarão pagar para receber diplomas, certificados ou históricos escolares. A lei também vale para outros documentos relacionados ao ensino, como certidões de estágio e planos de aula. Se as escolas e universidades descumprirem essa regra, terão de pagar multas.
Reação do autor do projeto
O deputado Pedro Tavares celebrou a aprovação do projeto. “É uma vitória importante para os estudantes da Bahia. Agora, esperamos que o governador sancione a lei e que as escolas a cumpram”, disse Tavares.
O que acontece agora
A expectativa é que o governador da Bahia dê seu aval à nova lei. Depois disso, as escolas e universidades do estado serão obrigadas a seguir a nova regra, beneficiando estudantes que, até então, tinham custos extras ao solicitar documentos acadêmicos.
