Paulo Afonso, BA – A Câmara Municipal de Paulo Afonso, no estado da Bahia, presidida por Zé de Abel (PSC), anunciou a realização de uma audiência pública marcada para o dia 13 de abril de 2023, às 9h, no Plenário Manoel Josefino Teixeira. O objetivo é discutir a suspensão do uso de sons para bandas e instrumentos de percussão em estabelecimentos abertos na cidade, conforme estabelecido pelo Ministério. A decisão foi tomada após a aprovação unânime do Requerimento n° 542/2023 na Sessão Ordinária 20979.
O Presidente da Câmara Municipal, Zé de Abel, em cumprimento às atribuições legais previstas nos Artigos 26 e 88 da Lei Orgânica do Município, convida todos os cidadãos e cidadãs, músicos, proprietários de bares e restaurantes, entidades representativas, representantes do Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público e demais interessados a participarem do debate. A iniciativa visa buscar soluções para a questão e garantir a participação popular no processo decisório.
A suspensão do uso de sons para bandas e instrumentos de percussão em estabelecimentos abertos na cidade tem gerado preocupação entre os profissionais do setor e frequentadores desses espaços. A audiência pública é uma oportunidade para ouvir as demandas e propostas da população, a fim de encontrar alternativas que possam conciliar os interesses de todos os envolvidos.
O evento é aberto a toda a comunidade e busca incentivar a participação popular no processo de tomada de decisões. A Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, liderada por Zé de Abel, espera contar com o engajamento dos cidadãos para alcançar os objetivos propostos pela legislação vigente e garantir que a questão seja tratada de maneira democrática e transparente.
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