Queremos reafirmar o conceito de construir políticas de Estado, sempre em parceria. O Pacto pela Vida foi concebido para envolver os principais setores da sociedade no objetivo de oferecer alternativas à violência. Não se trata apenas de combater o crime, pois isso serviria para perpetuar um círculo vicioso. O que nós propomos é ocupar espaços com a cultura da valorização do ser humano e do não represamento das potencialidades coletivas e individuais. O crime só será minimizado por inanição”, declarou o governador Rui Costa nesta quarta-feira (20), durante apresentação das ações do programa Pacto pela Vida, no Tribunal de Justiça. Participaram da reunião desembargadores, juízes da área criminal e a presidente do TJ, Maria do Socorro Barreto Santiago.
No encontro, realizado na Sala do Convívio do tribunal, foram debatidas questões importantes do relacionamento entre os poderes Judiciário e Executivo, como a audiência de custódia, a videoconferência e as penas alternativas. Também houve a apresentação de indicadores e dos avanços conquistados pelo programa nestes cinco anos de funcionamento.
Os magistrados fizeram considerações sobre a interação com a Secretaria da Segurança Pública (SSP) durante o processo judicial e sugeriram propostas de melhoramento. “O objetivo do encontro foi tornar ainda melhor a comunicação entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo na condução do Pacto pela Vida”, disse a presidente Maria do Socorro Barreto Santiago.
Participaram da reunião os desembargadores Maria da Purificação da Silva, 1ª vice-presidente, Cynthia Maria Pina Resende, corregedora das Comarcas do Interior, e Mário Hirs, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), além de João Bosco, Jefferson Alves, Nágila Maria Sales Brito, Abelardo Paulo da Matta Neto, Júlio Travessa, Aracy Borges e Soraya Moradillo, todos com atuação na área criminal.
Também acompanharam a reunião os desembargadores Baltazar Miranda e Dinalva Laranjeira, as assessoras especiais da Presidência, juízas Marielza Brandão Franco e Rosana Fragoso Modesto Chaves, o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, juiz Freddy Pitta Lima, e os juízes Ricardo Schmitt e Anderson Bastos, que, entre os anos de 2011 e 2015, atuaram diretamente com o Pacto pela Vida.
Rui Costa esteve acompanhado pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa; o secretário de Administração Prisional, Nestor Duarte; o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno; e o coordenador do Pacto pela Vida, Cesar Lisboa.
