Bahia: MP Eleitoral sugere cassação de vereadores eleitos pelo PSB após suspeita de fraude nas eleições de 2020

O MP Eleitoral acusa o PSB de fraudar a cota de gênero nas eleições de 2020 em Central, Bahia, podendo cassar vereadores eleitos.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) aponta fraude na cota de gênero pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) nas eleições municipais de 2020 em Central, Bahia. Seis candidatas teriam sido usadas de forma fictícia para cumprir a legislação que exige que 30% dos candidatos sejam mulheres. Essas candidatas tiveram poucos votos e suas prestações de contas indicaram gastos e receitas muito baixos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está analisando o caso, após suspensão do julgamento devido a um pedido de vista do ministro Nunes Marques. O procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, citou várias evidências de fraude, como votações insignificantes e padrões de gasto eleitoral que sugerem uma candidatura apenas no papel.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, sugeriu a cassação dos vereadores eleitos pelo PSB em Central, apontando a gravidade da fraude, que inclui candidatas que eram parentes de outros candidatos e que não fizeram campanha ativa para si, mas sim para o candidato a prefeito. Esta posição foi apoiada por outros ministros, mas o julgamento foi interrompido e não tem data para continuar.

Além disso, o TSE decidiu desaprovar as contas do diretório nacional do partido Cidadania do ano de 2018. Foram identificadas irregularidades como uso indevido de recursos do Fundo Partidário, falta de comprovação de despesas e problemas na contratação de serviços. A legenda deverá devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos e pagar uma multa adicional.