O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja visitar a Bahia para lançar a Lei Paulo Gustavo até o final do mês. O evento deve ocorrer em Salvador, mas ainda não tem data definida.
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais no setor cultural, que foi duramente afetado pela pandemia da Covid-19. O repasse de recursos será utilizado para incentivar projetos culturais e mitigar os efeitos econômicos da pandemia.
O lançamento da Lei Paulo Gustavo na Bahia contará com a presença de Lula, que foi convidado pelo secretário de Cultura do Estado, Bruno Monteiro, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. A presença do presidente pode reforçar o compromisso do governo federal em apoiar e valorizar a cultura no Brasil.
O Grupo de Trabalho do Ministério da Cultura (MinC) está trabalhando na regulamentação, operacionalização e acompanhamento das transferências dos recursos da Lei Paulo Gustavo, e terá mais 30 dias para atuar. A visita de Lula à Bahia para o lançamento da Lei Paulo Gustavo será uma oportunidade para discutir a importância da cultura na recuperação econômica do país.
A Lei Paulo Gustavo representa uma importante iniciativa de apoio ao setor cultural em todo o Brasil. Com o repasse de recursos, espera-se que seja possível impulsionar a produção artística e cultural e gerar emprego e renda. A presença de Lula no evento de lançamento da Lei na Bahia pode trazer ainda mais atenção para a importância da cultura como um dos principais pilares do desenvolvimento econômico e social do país.
