A partir de 1º de maio, o preço médio do gás de botijão no país vai subir 14,9%, segundo informações do Sindigás, que representa as distribuidoras do setor. A medida ocorre porque o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto passa a ser cobrado por uma alíquota única válida para todo o Brasil, alcançando também a tributação de diesel e biodiesel.
O valor médio do ICMS cobrado sobre o gás de botijão é de R$ 14,23, mas com a unificação das alíquotas, ele sobe para R$ 16,34. Com esse ajuste, o preço do gás vai aumentar em 21 das 27 unidades da federação. O maior aumento ocorrerá em Mato Grosso do Sul, de 84,5%, enquanto na Bahia, a alta será de 77,3%, e em Sergipe, de 56,2%.
Por outro lado, não deverá haver alteração do preço do gás em Acre, Ceará e Espírito Santo, enquanto três estados terão redução no preço: Santa Catarina (-21,2%), Minas Gerais (-18,7%) e Rio Grande do Norte (-1,4%).
A mudança foi determinada pela Lei Complementar 192, aprovada em 2022, prevendo a unificação das alíquotas de ICMS cobradas sobre gás, diesel e biodiesel pelos estados. A medida entraria em vigor em 1º de abril, mas foi postergada para o início de maio para permitir que as unidades da federação fizessem os últimos ajustes para a implementação do novo modelo de tributação.
Na prática, a alíquota do ICMS deixa de ser cobrada com base em um percentual definido pelos estados, passando para um valor fixo em reais por quantidade. No caso do gás, por quilo; do diesel e do biodiesel, por litro. Esses valores serão revisados a cada seis meses.
O Sindigás alerta que, além do aumento de preço ao consumidor, pode haver risco ao abastecimento por questões e requisitos técnicos e regulatórios ainda estarem pendentes nos estados.
É importante ressaltar que em meio a essa mudança, a Petrobras anunciou que a partir de 1º de maio, o preço de venda do gás natural será reduzido em 8,1% por metro cúbico, na comparação com o valor praticado entre fevereiro e abril, refletindo queda no preço do petróleo e apreciação do real frente ao dólar. No ano, o valor do gás vendido pela Petrobras às distribuidoras acumula queda de 19%.
Confira abaixo o aumento em cada estado:
- Mato Grosso do Sul: 84,5%
- Bahia: 77,3%
- Sergipe: 56,2%
- Rio de Janeiro: 49,8%
- Amapá: 44,9%
- Rio Grande do Sul: 35,1%
- São Paulo: 28,5%
- Distrito Federal: 23%
- Goiás: 23%
- Piauí: 21,8
