Um vereador de 59 anos foi indiciado pela Polícia Civil da cidade de Valença, na Bahia, após ser denunciado por estupro de vulnerável por manter relacionamento com uma adolescente de 14 anos, com quem já tem um filho. Segundo José Raimundo Neri Pinto, delegado plantonista da unidade policial, a denúncia foi feita há cerca de três meses.
Ainda segundo o delegado, o inquérito foi concluído e remetido ao Ministério Público da comarca de Valença na segunda-feira (29). Segundo informações do MP, o inquérito foi recebido pela comarca e está em fase de análise para elaboração da denúncia. Ao G1, na manhã desta quarta-feira (1º), o edil informou que não irá se pronunciar sobre o assunto. O edil Valdomiro Galdino dos Santos (PT), atua na cidade de Mutuípe.
Conforme o delegado, o crime se configurou a partir do momento em que o ato sexual foi consumado antes da menina completar 14 anos.
Segundo a polícia, o vereador teve um filho com a adolescente e mora com a menor na casa dos pais dela, na zona rural de Valença. "Ele [vereador] foi indiciado no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro (CTB), por crime de estupro de vulnerável. Isso porque antes da menina completar 14 anos foi consumado o ato sexual, sendo considerado crime. Com essa idade, a adolescente não tem maturidade psíquica para consentir a prática de atos libidinosos", detalhou.
O delegado ainda disse que a adolescente confirmou a prática em depoimento. Ainda segundo Raimundo Nero, o vereador não compareceu para prestar depoimento, mesmo após receber três notificações por meio do presidente da Câmara de Vereadores de Mutuípe. Ainda conforme a polícia, a família da adolescente aprova o relacionamento desde 2014, quando o casal começou o namoro.
