O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez um pedido de desculpas à ativista Maria da Penha durante um evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Distrito Federal. A declaração ocorreu em um contexto de reflexão sobre a violência contra a mulher, coincidentemente no dia em que a Lei Maria da Penha completou 18 anos de vigência.
Barroso reconheceu as falhas do sistema judicial em lidar com o caso de Maria da Penha, afirmando que a resposta da Justiça foi tardia e insatisfatória. “Nós lhe pedimos desculpas em nome do estado brasileiro pelo que passou e pela demora em punir os culpados”, disse ele.
Maria da Penha é uma figura emblemática na luta contra a violência doméstica no Brasil, tendo sobrevivido a uma tentativa de homicídio por parte de seu ex-marido, que a deixou paraplégica. Após anos de batalhas judiciais, ela finalmente viu seu agressor ser responsabilizado pelos crimes cometidos.
A legislação que leva seu nome, sancionada em 2006, representa um marco importante na proteção dos direitos das mulheres, estabelecendo medidas como juizados especiais para violência doméstica e a concessão de medidas protetivas. Apesar das conquistas, a violência contra a mulher continua a ser uma preocupação significativa no país, com números alarmantes de denúncias registradas. Em 2022, o serviço Ligue 180, que recebe alertas sobre abusos, contabilizou 87.794 chamadas, um número que saltou para 114.848 em 2023.
Barroso também aproveitou a oportunidade para criticar a violência de gênero, enfatizando que “homens que agem dessa maneira não são verdadeiros machos, mas sim covardes”. A mensagem clara é que o enfrentamento à violência contra as mulheres ainda precisa ser uma prioridade urgente na sociedade brasileira.
