A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta segunda-feira (19), o pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 2. Este movimento marca mais uma etapa do compromisso governamental em fornecer assistência financeira às famílias em situação de vulnerabilidade social no Brasil. O programa, que foi recentemente atualizado, busca não só aliviar a pobreza imediata, mas também investir no bem-estar e no futuro das gerações seguintes.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o valor mínimo garantido pelo programa é de R$ 600. No entanto, com a inclusão de novos adicionais, o benefício médio passa a ser de R$ 686,10. Isso representa um esforço para adequar o apoio financeiro às necessidades variadas das famílias beneficiárias, reconhecendo que as despesas e desafios enfrentados por elas não são uniformes.
Entre os adicionais destacam-se o Benefício Variável Familiar Nutriz, que oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até 6 meses, visando assegurar a nutrição dos recém-nascidos. Além disso, o programa contempla um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos e um outro de R$ 150 para aquelas com crianças de até 6 anos de idade. Essas medidas refletem a compreensão de que a assistência na infância e durante a gestação são fundamentais para o desenvolvimento saudável e para a quebra do ciclo da pobreza.
A operacionalização do pagamento do Bolsa Família é realizada nos últimos dez dias úteis de cada mês, permitindo que os beneficiários tenham previsibilidade sobre a receita extra. Eles podem consultar informações detalhadas sobre datas de pagamento, valores e composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, uma plataforma digital que facilita o acesso a serviços financeiros e informações do programa.
Uma mudança significativa implementada este ano é a exclusão do desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa Família, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023. Este seguro é destinado a pescadores artesanais que são impedidos de trabalhar durante o período de piracema, quando a pesca é proibida para permitir a reprodução dos peixes. A alteração legislativa visa assegurar que o suporte financeiro chegue integralmente às famílias elegíveis, sem deduções.
Além do Bolsa Família, o pagamento do Auxílio Gás também foi realizado nesta segunda-feira para as famílias com NIS de final 2 cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Este benefício foi ajustado para R$ 102 em resposta às recentes diminuições no preço do botijão de gás. Com a Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim de 2022, o programa se compromete a cobrir 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o final de 2026, beneficiando aproximadamente 5,5 milhões de famílias.