Bolsonaro confirma liberação de contas ativas do FGTS; valor será de até R$ 42 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro confirmou, nesta quarta-feira (17), que vai anunciar nesta semana a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo ele, a medida é uma “pequena injeção na economia.” A previsão é que sejam liberados até R$ 42 bilhões das contas ativas do FGTS, além de R$ 21 bilhões do PIS/Pasep.

– Está previsto para esta semana. É uma pequena injeção na economia e é bem-vindo, porque a economia, segundo especialistas aí, dá sinal de recuperação pelos sinais positivos, em especial porque tá vindo do Parlamento – disse Bolsonaro, em entrevista coletiva, em Santa Fé, na Argentina, após participar da 54ª Cúpula do Mercosul.

O ministro Paulo Guedes estava ao lado, mas não deu declarações à imprensa.  Em entrevista ao jornal “Valor”, Guedes  antecipou a liberaçãode R$ 42 bilhões das contas do FGTS. Segundo técnicos da equipe econômica, o valor ainda está sendo definido e deve ficar abaixo desse patamar. Os R$ 42 bilhões seriam um teto.

A medida, juntamente com a liberação de recursos do PIS/Pasep, faz parte de um pacote de ações de estímulo da economia, por meio do qual o governo quer estimular o consumo, ainda neste ano.

Em seu discurso na reunião com outros chefes de Estado, Bolsonaro disse que reformas são como uma “quimioterapia , mas necessária para o corpo sobreviver.

— Estamos fazendo reformas necessárias como alívio, apesar da reforma ser quase como quimioterapia, mas necessária para corpo sobreviver. Mesmo assim estamos com boa popularidade no Brasil — disse.

A reforma da Previdência foi aprovada em primeiro turno na Câmara, na semana passada.  Após o recesso parlamentar, será votada em segundo na Casa. Em seguida, o texto vai ao Senado, onde uma estratégia de inclusão de estados e municípios tem ganhado força e tem o apoio do provável relator da matéria na Casa, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) .

Na terça-feira à noite, na Argentina, o ministro Paulo Guedes falou que, após a aprovação da Previdência, ele vão entrar com o pacto federativo, que inclui a reforma tributária.

— Vai existir um imposto único federal, os Estados e municípios se resolverem mudar para a base IVA podem acoplar-se ao nosso. Nós somos liberais, acreditamos que cada instância do governo tem sua capacidade de taxação e tributação, nós respeitaremos isso — disse Guedes.

Para economistas, a liberação dos recursos do FGTS ajudaria muitos brasileiros a quitarem suas dívidas, recuperando o fôlego do consumo. O economista-chefe do Banco ABC, Luis Otávio Leal, avalia que já pode haver efeito positivo no resultado do PIB do último trimestre,favorecendo a retomada da economia com mais força em 2020.

A preocupação do governo é garantir a sustentabilidade do Fundo, que é usado para financiar projetos de habitação, infraestrutura e saneamento. Em maio, quando Guedes sinalizou a intenção de liberar o saque das contas inativas do FGTS, integrantes do Conselho Curador do Fundo enviaram uma nota técnica ao Ministério da Economia alertando para esse risco.