Internautas afirmaram que o presidente Jair Bolsonaro declarou ou declarará estado de sítio no Brasil. Boatos sobre o tema já rendeu até um vídeo de caminhoneiros celebrando a implantação da medida no Brasil.
O que é Estado de Sítio?
O estado de sítio é a medida mais radical das três utilizadas para retornar à normalidade constitucional no país. São elas: intervenção federal; estado de defesa e, por último, estado de sítio.
Além disso, essa ação não é exclusiva do presidente. É preciso ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional para se chegar a uma decretação.
Além disso, é necessário que a medida seja aprovada por meio de uma maioria absoluta de votos no Congresso Nacional.
Só se faz o estado de sítio sob certas condições, como uma declaração de guerra, agressão armada estrangeira, ou um acontecimento que o estado de defesa não conseguiu controlar.
Bolsonaro decretou Estado de Sítio?
Jair Bolsonaro não decretou estado de sítio. Toda informação sobre o suposto decreto da medida no Brasil é falsa.
A informação de que o presidente Jair Bolsonaro ou qualquer outra autoridade decretou estado de sítio no Brasil é uma fake news, uma informação falsa.
