O presidente, Jair Bolsonaro (PSL), suspendeu o uso de radares móveis de velocidade em rodovias federais nesta quinta-feira (15/08/2019). O despacho, publicado no Diário Oficial da União (DOU), determina a interrupção até que o Ministério da Infraestrutura reavalie as regras de fiscalização. A medida vale para equipamentos estáticos, móveis e portáteis.
O objetivo da determinação, segundo o chefe do Executivo, é evitar o “desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”. O despacho determina que a pasta da Infraestrutura “proceda à reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas, especialmente quanto ao uso de equipamentos estáticos, móveis e portáteis”.
No despacho, Bolsonaro pede ainda ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que revise os atos normativos internos sobre o uso dos radares de fiscalização eletrônica. A determinação é para que a Polícia Rodoviária Federal interrompa o uso dos equipamentos até a conclusão do trabalho pela Infraestrutura.
A medida do presidente, no entanto, não determina o prazo para o início da suspensão.
O presidente Jair Bolsonaro havia sinalizado a intenção de acabar com os radares de fiscalização nas estradas brasileiras. Durante cerimônia de inauguração de um trecho de 47 quilômetros de duplicação da BR-116 na cidade de Pelotas, no interior do Rio Grande do Sul, ele anunciou que poderia tomar alguma medida ainda nesta semana.
“Estou com uma briga na Justiça, com o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, para acabar com os radares móveis do Brasil”, disse Bolsonaro no discurso. “Isso é coisa de uma máfia de multas, é um dinheiro que vai para o bolso de poucos aqui no Brasil, é uma indústria de multas”, completou.
