O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou, nesta sexta-feira (19), a suspensão temporária das exportações de carne de aves e seus produtos após a confirmação de um foco da Doença de Newcastle (DNC) em um estabelecimento avícola comercial em Anta Gorda, Rio Grande do Sul. Esta medida impacta as vendas para 44 países, com restrições que variam conforme os mercados.
A certificação para exportação é regida por acordos bilaterais entre países parceiros. O ministério ajustou preventivamente o Certificado Sanitário Internacional (CSI) para garantir que as exportações atendam aos requisitos e garantias acordados. “Seguindo as normas internacionais de comércio de aves e seus produtos, a suspensão temporária da certificação é conduzida pelo Brasil para assegurar a transparência do serviço oficial brasileiro perante os países importadores”, explicou o Mapa.
Suspensão Nacional, Estadual e Regional
A suspensão de exportações de carnes de aves e derivados abrange todo o Brasil para países como China, Argentina, Peru e México. Produtos afetados incluem carnes frescas e derivados, ovos, carne para alimentação animal, matéria-prima avícola para fins terapêuticos, preparados de carne e produtos não tratados derivados de sangue.
Para o estado do Rio Grande do Sul, as restrições de exportação afetam 29 países, incluindo África do Sul, Arábia Saudita, Chile e União Europeia. Produtos restritos são carnes frescas, resfriadas ou congeladas de aves, ovos e ovoprodutos, carnes e miúdos de aves, farinha de aves, cabeças e pés, gorduras de aves, embutidos, produtos cárneos processados e matéria-prima para alimentação animal.
Em um raio de 50 km do foco da DNC, a exportação é proibida para 11 países, incluindo Canadá, Japão e Israel. Produtos afetados são carnes de aves, farinha de aves, penas e peixes para alimentação animal, e produtos cárneos cozidos e processados. Produtos com data de produção até 8 de julho não entram nas restrições.
Sem restrições
Produtos submetidos a tratamento térmico destinados a Argentina, África do Sul, Chile, União Europeia e Uruguai continuam podendo ser certificados normalmente. O ministério destacou que as regras de suspensão são revisadas diariamente, considerando as negociações em andamento com os países parceiros e as ações para erradicar o foco da doença.
Impacto econômico
O Rio Grande do Sul é o terceiro maior exportador de carne de frango do Brasil. Nos primeiros seis meses do ano, o estado exportou 354 mil toneladas, gerando US$ 630 milhões, representando 13,82% da receita nacional de US$ 4,55 bilhões e 14,1% das 2,52 milhões de toneladas exportadas pelo Brasil no mesmo período. Os principais destinos da carne gaúcha foram Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, China e Japão.
