O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou a suspensão da cobrança do Pix para pessoas jurídicas pela Caixa Econômica Federal. Segundo fontes do governo, a presidente da Caixa, Rita Serrano, não realizou uma consulta prévia à Casa Civil, o que motivou a intervenção presidencial.
Presidente exige consulta prévia ao Palácio do Planalto
Na última reunião ministerial, Lula enfatizou que todas as mudanças de direção ou novas medidas devem passar pela avaliação do Palácio do Planalto. Este é um lembrete importante, especialmente considerando que o uso do Pix por empresas é uma prática autorizada pelo Banco Central, e já adotada por outras instituições financeiras.
A Caixa tinha anunciado anteriormente a intenção de iniciar a cobrança do Pix para pessoas jurídicas. No entanto, a decisão foi alvo de críticas por parlamentares bolsonaristas, que utilizaram a informação para condenar a gestão atual.
A suspensão da cobrança e as próximas etapas
Em uma nota publicada em seu site, a Caixa confirmou que a cobrança é autorizada pelo Banco Central desde o fim de 2020, e que já é uma prática comum em outras instituições financeiras. No entanto, a falta de diálogo prévio com o governo federal incomodou o Planalto, resultando na suspensão temporária da medida.
A suspensão da cobrança deverá ser comunicada pela Caixa entre hoje e amanhã. Inicialmente, a tarifa sobre as transferências via Pix estava programada para começar no dia 19 de julho para clientes que sejam pessoas jurídicas privadas. Essa cobrança não se aplicaria a pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e beneficiários de programas sociais.
O Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central, é um dos principais meios de movimentação financeira do país. A decisão da Caixa de cobrar pelo uso deste serviço por pessoas jurídicas, e a subsequente suspensão desta cobrança, são eventos de grande relevância para a economia nacional. A suspensão permanecerá em vigor até novo pronunciamento oficial.
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