O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (9), um projeto de lei que inclui crimes relacionados à pedofilia no rol de crimes hediondos, desta forma, aumenta a pena deles e limita a possibilidade de saída temporária a quem os cometer.
Pelo projeto, passariam a constar como hediondos os crimes de: Aliciar, assediar, instigar ou constranger uma criança a praticar ato libidinoso por qualquer meio de comunicação; Corrupção de menores; Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia; Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, ou adolescente ou de vulnerável; Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte quando praticadas contra criança ou adolescente; Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente; Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente; Simular a participação de menores de idade em cena de sexo explícito, vender ou armazenar fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente; Submeter criança ou adolescente à prostituição, ou à exploração sexual.
O projeto de lei 1776/15, é de autoria dos deputados Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ), ele foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Charlles Evangelista (PP-MG). O texto segue para análise do Senado.
