Um projeto polêmico tramita na Câmara de Vereadores de Salvador promovendo a instalação obrigatória de câmeras com áudio nas salas de aula. A proposta, apresentada pelo vereador Cezar Leite (PL), visa monitorar integralmente o ambiente escolar municipal e privado da capital baiana.
Como funcionará o monitoramento?
O sistema de vigilância será mantido continuamente durante todo o período escolar, com acesso restrito a diretores, pais e responsáveis legais. As instituições deverão fixar avisos visíveis sobre os dispositivos de gravação, garantindo transparência no processo.
Justificativa do projeto
Segundo o parlamentar, o objetivo central é preservar a integridade do ensino e prevenir possíveis doutrinas políticas ou ideológicas. Com a proibição de celulares em sala, o projeto defende um mecanismo que permita aos pais verificarem a conduta de professores e alunos.
Possíveis consequências
- Advertências para instituições que não cumprirem
- Multas em caso de descumprimento
- Potencial suspensão do alvará de funcionamento
As escolas terão 12 meses, a partir do próximo ano letivo, para se adequarem caso o projeto seja aprovado. Vale destacar que não é a primeira vez que Salvador debate vigilância escolar: em 2013, outro projeto similar já havia sido proposto com foco na segurança.
