Em uma recente movimentação legislativa, a Câmara dos Deputados testemunhou a aprovação de um projeto de lei que visa proibir o reconhecimento de uniões poliafetivas ou poliamorosas por cartórios no Brasil. Com 9 votos a favor e 3 contrários, a Comissão de Previdência, Assistência Social e Família, conhecida por sua maioria conservadora, encaminhou o texto para análises adicionais em outras comissões, antes de sua conclusão pela Constituição e Justiça e de Cidadania.
Contexto do projeto
- Tramitação: Iniciado em 2016, o projeto chega como mais um dos temas polêmicos em discussão no cenário político nacional.
- Relatoria: Sob a responsabilidade de Filipe Martins (PL-TO), vice-presidente da comissão, o projeto argumenta a necessidade de proibição com base na prevenção de possíveis fraudes em direitos como pensão por morte e dependência em planos de saúde.
Casos e debates
A questão do reconhecimento de uniões poliafetivas ganhou destaque com um caso no Rio Grande do Sul, onde um trisal obteve o reconhecimento de união estável, em uma decisão judicial considerada rara. Paralelamente, debates acalorados têm ocorrido, inclusive com a participação de figuras públicas como o pastor Silas Malafaia, evidenciando a divisão de opiniões sobre o assunto.
Repercussão e futuro
Opiniões divididas: Enquanto alguns defendem a liberdade nos formatos de união afetiva, outros argumentam contra, destacando preocupações legais e morais.
Próximos passos: O projeto segue para análise detalhada, podendo enfrentar resistências e debates intensos nas próximas etapas, refletindo as diversas visões da sociedade sobre a constituição familiar e direitos afetivos.
