A Câmara dos Deputados está programada para votar, nesta terça-feira, uma proposta que institui o piso nacional dos policiais, demanda solicitada pela bancada de segurança pública. Se o texto for aprovado, os policiais e bombeiros de quase todos os estados terão um aumento salarial, uma vez que ele se baseia no salário do Distrito Federal, o maior do país.
O projeto do deputado Capitão Augusto (PL-SP) está na pauta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na sessão marcada para esta terça-feira. Conforme o deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), membro da comissão, o texto deve ser rejeitado pela oposição.
— A oposição é provável que trabalhe contra, porque isso pesará para o governo seguinte. No entanto, vamos tentar votar — disse ele.
A proposta prevê que 85% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública sejam destinados ao pagamento do piso salarial. O relator Gurgel, ex-policial do Rio, inseriu que o salário de todos os “integrantes dos órgãos de segurança pública” seja igual ao do Distrito Federal.
“Definimos o salário dos soldados da Polícia Militar do Distrito Federal, que será reajustado pelo índice de inflação. O relatório fala que, geralmente, o pagamento da Polícia Civil do Distrito Federal é uma das gratificações mais justas, inclusive porque é estipulado pela União. Contudo, lamenta-se que, atualmente, exista um valor mínimo para educação e saúde, mas não para os policiais.”
A proposta segue para o Senado se for aprovada, já que é terminativa. Isso quer dizer que não precisa ser discutida pelos 513 deputados.
Segundo levantamentos recentes, um soldado de segunda classe da Polícia Militar do Distrito Federal tem um salário inicial de R$ 4.400,00, acrescido de auxílios que ultrapassam R$ 6.000,00. Em outros estados, fica abaixo de três mil reais.