A Justiça Federal indeferiu a candidatura do ex-prefeito João Filho (PSD) à prefeitura de Itaberaba, em uma decisão publicada na noite de terça-feira, 3 de setembro de 2024. A ação foi movida pelo atual prefeito, Ricardo Mascarenhas (PP), em razão de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A desembargadora federal Kátia Balbino foi a responsável pela decisão que revogou a tutela recursal anteriormente concedida, alegando que a deferência inicial foi um erro. A análise do TCU identificou irregularidades, como o pagamento em duplicidade a servidores da prefeitura, que resultaram na rejeição das contas de João Filho.
A desembargadora destacou que a questão central da análise deveria ser a autorização de pagamentos irregulares, e não a assinatura de documentos por parte do ex-prefeito.
