A Bahia deverá ter, no mínimo, 25 vereadores a menos a partir de 2025. Esta mudança é reflexo direto dos resultados do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que afetam o número de parlamentares em todas as cidades baianas.
Impacto nos municípios
Municípios que possuem uma população de até 15 mil habitantes não poderão contar com mais de nove vereadores, conforme estabelecido na Constituição Federal. Portanto, cidades que sofreram queda em sua população correm o risco de ter menos representantes. Entre essas cidades estão Antas, Novo Triunfo, Pedro Alexandre e Santa Brígida, que deverão ter uma redução no número de vereadores em 2025.
Levantamento dos dados
O levantamento foi realizado pelo jornal CORREIO e teve como base dados oficiais do IBGE e do número de vereadores de cada cidade baiana, fornecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Visão dos especialistas
Segundo Claudio André, cientista político e professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), para que essa mudança se concretize, os próprios parlamentares terão que aprovar as alterações nas leis orgânicas dos respectivos municípios.
Caso particular de Adustina
Em Adustina, localizada a 360 quilômetros de Salvador, o prefeito Paulo Sergio (PSD) acredita que a redução no número de vereadores de 11 para nove em sua cidade não irá ocorrer. O prefeito baseia-se em uma liminar de janeiro de 2023, que também impediu a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a cidade, apesar da queda populacional de 15,7 mil habitantes em 2010 para 14,2 mil em 2022.
Esta transformação no quadro político baiano é mais um exemplo de como as mudanças demográficas podem impactar diretamente na representatividade política em nível municipal.
