Durante os 12 meses do Exercício de 2017, o Sr. Antonio Chaves, Prefeito do Município de Jeremoabo, Nordeste da Bahia, distante 387,20 km da Capital do Estado, adquiriu a quantidade de 17.808,80 litros de gasolina, equivalente por sua vez ao valor de R$73.763,24 (setenta e três mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos).
Esse gasto foi para apenas um veículo da Frota municipal, conforme dados abaixo extraídos do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM.
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VEÍCULO |
ANO |
COR |
CHASSI |
PLACA |
CIDADE |
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VW SAVEIRO VIDA AMBULÂNCIA |
2015/2016 |
BRANCA |
XXX84334 |
PJW 7453 |
JEREMOABO |
Fonte: Sinesp Cidadão
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EXERCÍCIO DE 2017 |
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MÊS |
QUANT. LITROS |
VALOR R$ |
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JANEIRO |
667,30 |
2.668,53 |
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FEVEREIRO |
1.834,10 |
7.409,75 |
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MARÇO |
1.119,00 |
4.534,54 |
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ABRIL |
1.225,40 |
4.967,93 |
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MAIO |
1.839,00 |
7.457,67 |
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JUNHO |
1.086,00 |
4.403,00 |
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JULHO |
1.629,00 |
6.560,14 |
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AGOSTO |
1.468,00 |
6.246,89 |
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SETEMBRO |
1.491,00 |
6.347,76 |
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OUTUBRO |
2.004,00 |
8.532,40 |
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NOVEMBRO |
1.630,00 |
6.938,40 |
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DEZEMBRO |
1.808,00 |
7.696,23 |
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TOTAL |
17.808,80 |
73.763,24 |
Fonte: SIGA
Considerando o consumo do veículo em questão na média de 11km/l, o mesmo chegaria a 195.896,80 km rodados, que se divididos por 387,20 Km (distância de Jeremoabo até a Capital do Estado) daria para fazer 505 viagens por ano, o que corresponderia a 42 viagens por mês, ou seja, totalmente incompatível com a realidade, evidenciando nitidamente a violação dos princípios da razoabilidade, moralidade e economicidade.
Segundo os Parlamentares de oposição ao gestor municipal, a Assessoria Técnica está trabalhando para concluir o estudo referente a toda frota municipal, que por sua vez consumiu 534.000 litros de combustíveis durante o ano 2017, atingindo a importância de R$ 2.211.092,71 (dois milhões, duzentos e onze mil, noventa e dois reais e setenta e um centavos); correspondente por sua vez a 2,52% do total das despesas pagas no exercício em questão.
Para se ter uma idéia mais nítida desses gastos excessivos, o montante consumido anualmente seria suficiente para pagar 85,17% das despesas da Secretaria de Assistência Social, 88,5% do repasse a Casa Legislativa ou até 100% das despesas com o Ensino Fundamental do município.
Após essa denúncia, os vereadores da cidade de Jeremoabo irão protocolar denúncia sobre os referidos excessos no TCM e Ministério Público, a fim de que seja instaurado procedimento investigativo para apurar tais irregularidades.
