Em um cenário onde a infraestrutura urbana é vital para o bem-estar da população, apenas 32 cidades baianas estão atualmente buscando financiamento federal para melhorar suas condições de desenvolvimento urbano. As áreas que precisam de atenção incluem saneamento, saúde, educação infantil e mobilidade, que são responsabilidades fundamentais dos gestores públicos.
Segundo dados do Índice de Progresso Social (IPS) de 2024, os municípios brasileiros alcançaram uma média de 61,83 em um índice que vai de 0 a 100, o que indica uma necessidade urgente de investimentos nesse setor. Diante do orçamento escasso de muitos estados e municípios, o Ministério das Cidades se torna uma opção viável para esses recursos.
Atualmente, a Bahia possui 48 contratos de repasse que totalizam R$ 56 milhões, beneficiando 32 municípios. Os municípios que buscam esse financiamento incluem Abaíra, Andorinha, Amargosa, entre outros.
O ministério oferece programas como o PNAFM III, que apoia a gestão fiscal municipal, e o REURB-S, voltado para a regularização fundiária. Entre os projetos solicitados, destaca-se a construção e reforma de praças, além de iniciativas de elaboração de planos diretores de desenvolvimento urbano, como os pedidos feitos por Salvador e Abaíra. Ituberá, por sua vez, busca apoio para regularização fundiária de assentamentos irregulares.
