O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PLN) 5/2023, que viabiliza o pagamento do piso salarial para os profissionais de enfermagem em todo o Brasil. A aprovação contou com o voto favorável e o empenho do deputado federal Mario Júnior, que foi fundamental para garantir essa conquista histórica à categoria.
Em suas redes sociais, Mario Júnior comemorou a aprovação: “Hoje é um dia marcante para a enfermagem brasileira. Com meu voto ‘sim’, ajudamos a aprovar o PLN 5/2023, que destina R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso salarial da enfermagem. Essa conquista é fruto da luta incansável desses profissionais, e me sinto honrado em fazer parte desta história”.
O PLN 5/2023, encaminhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu apoio unânime dos parlamentares presentes na sessão, com exceção do Partido Novo, que registrou voto contrário. Agora, o texto segue para sanção presidencial, que deve ocorrer nos próximos dias.
A aprovação marca uma vitória para os cerca de 2,5 milhões de profissionais da saúde que atuam na enfermagem no país. O projeto destina R$ 7,3 bilhões aos estados e municípios para o pagamento do piso salarial estabelecido pela Emenda Constitucional 124.