A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu uma recomendação que reforça a importância da presença física de juízes nas Varas. A medida visa garantir que magistrados das entrâncias inicial e intermediária atendam pessoalmente ao público. A recomendação foi divulgada nesta quinta-feira (25) e segue diretrizes da Corregedoria Nacional de Justiça, que foram observadas durante uma correição extraordinária em 13 unidades do TJ-BA entre 9 e 12 de julho.
Segundo o comunicado, é imprescindível que os juízes mantenham o funcionamento das unidades judiciais durante todo o expediente forense. As Varas de entrância inicial operam das 8h às 14h, enquanto as de entrância intermediária funcionam das 8h às 18h.
Essa orientação se soma a uma recomendação anterior da Corregedoria-Geral de Justiça, que já havia solicitado a presença física de juízes de entrância final e a continuidade do atendimento ao cidadão nas unidades judiciais.