O governo federal anunciou na quinta-feira (8) os detalhes do corte de R$ 15 bilhões no orçamento, conforme decreto publicado no final de julho. De acordo com o Painel do Orçamento, obras e programas sociais estão entre os principais alvos dessas reduções.
O programa Farmácia Popular, que oferece medicamentos essenciais à população de baixa renda, sofreu um corte significativo de R$ 1,7 bilhão. Outro programa social afetado foi o Auxílio-Gás, que teve R$ 580 milhões cortados. Além disso, o programa Pé de Meia, que oferece benefícios a jovens do ensino médio, perdeu R$ 500 milhões.
Os ministérios mais afetados foram os da Saúde e das Cidades, com reduções de R$ 4,4 bilhões e R$ 2,1 bilhões, respectivamente. Outras pastas também enfrentaram cortes expressivos: Transportes, com R$ 1,5 bilhão, e Educação, com R$ 1,2 bilhão. Além disso, foram congelados R$ 3,2 bilhões destinados a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), afetando projetos de infraestrutura em transporte, saúde, educação, saneamento e habitação, incluindo o Minha Casa, Minha Vida.
O congelamento também atingiu emendas parlamentares, com um bloqueio de R$ 1,1 bilhão, que são recursos direcionados pelos deputados e senadores para projetos específicos em suas regiões.
Até o momento, o governo já bloqueou R$ 13 bilhões em gastos, sendo que a maior parte desse montante, R$ 10,7 bilhões, foi em forma de bloqueio direto, o que torna sua reversão mais complexa. O restante, R$ 2,3 bilhões, foi congelado e poderá ser liberado até o final do ano, dependendo da situação fiscal.
As medidas fazem parte dos esforços do governo para lidar com um déficit projetado de R$ 28,8 bilhões para 2024, dentro do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal, que prevê que o crescimento dos gastos não deve ultrapassar 2,5% ao ano, descontada a inflação. Caso as despesas ultrapassem esse teto, o governo é obrigado a realizar novos bloqueios.
