Em um cenário pós-pandêmico, a transição para o retorno ao trabalho presencial no Governo Federal tem gerado tensões e desdobramentos judiciais entre servidores públicos e gestores de ministérios e estatais. Esta situação culminou em ações na Justiça, especialmente notória na Dataprev, onde aproximadamente 10% dos funcionários buscaram amparo legal para manter o regime de home office, contrariando um acordo firmado pelo sindicato com a direção da empresa.
Este conflito surge no contexto do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) que rege o teletrabalho na administração direta e autarquias, estabelecendo critérios de desempenho e autonomia para que os funcionários cumpram suas tarefas remotamente. O PGD, porém, não abrange empresas públicas e de economia mista, que possuem liberdade para instituir seus próprios programas.
Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público, o teletrabalho é indicado principalmente para atividades que requerem maior esforço individual e menor interação. Por outro lado, atividades que necessitam de presença física não são compatíveis com o modelo remoto.
Uma pesquisa realizada pela Folha de S.Paulo revelou que, dos 38 ministérios consultados, 18 responderam, indicando a existência de 14,5 mil funcionários em regime híbrido ou totalmente remoto, de um total de 36,3 mil servidores. A Advocacia-Geral da União (AGU) se destaca com 42% de seus funcionários em teletrabalho.
Apesar da popularidade dessa modalidade de trabalho entre os servidores, ela não é bem vista por todos os gestores públicos. Críticas apontam para dificuldades em implementar mudanças culturais e políticas. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, por exemplo, expressou o desejo de eliminar completamente o teletrabalho no INSS para agilizar o atendimento de perícias médicas.
Na Dataprev, a resistência dos funcionários ao retorno presencial levou a disputas sindicais e ações judiciais, com muitos obtendo liminares para manter o regime de home office. A empresa defende o modelo híbrido como essencial para fomentar a criatividade e o engajamento, enquanto os funcionários argumentam que o teletrabalho trouxe benefícios como a redução do absenteísmo e aumento do lucro.
Testemunhos de funcionários, como Ivan Linhares e Giuliane Souza, refletem questões de saúde e mudança de residência como fatores complicadores no retorno ao modelo presencial. Eles representam um segmento significativo dos colaboradores da Dataprev que adaptaram suas vidas ao teletrabalho e agora enfrentam desafios com a reestruturação da política de trabalho.
