Os defensores públicos da Bahia aprovaram o estado de greve da categoria e anunciaram uma paralisação entre os dias 28 e 30 de novembro. A decisão foi tomada em uma reunião da Associação de Defensoras e Defensores do Estado da Bahia (Adep-BA), realizada na última sexta-feira (17), no Wall Street Empresarial, em Salvador.
Durante os dias de paralisação, estão programadas mobilizações nas sedes da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), da governadoria e também na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Esta medida visa pressionar por um reajuste salarial, demanda da categoria que há 11 anos não vê aumento em sua remuneração.
A Adep-BA destaca que os salários dos defensores públicos baianos estão congelados há mais de uma década e que o estado não cumpre o modelo remuneratório previsto na Constituição Federal. O subsídio deveria seguir o modelo de subteto, mas esta prática não é observada.
Dados do portal da DP-BA indicam que o subsídio mensal dos defensores é estruturado em quatro classes: R$ 29.128,46 para instância superior, R$ 27.089,46 para final, R$ 25.193,20 para intermediário, e R$ 23.429,68 para inicial. Esses valores não sofrem alterações desde o congelamento salarial.
A Adep-BA programou uma nova assembleia geral para o dia 30 de novembro, com o objetivo de discutir futuras ações e mobilizações. A situação coloca em evidência a necessidade de revisão das políticas salariais dos defensores públicos, profissionais essenciais para o acesso à justiça da população baiana.
