O ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado na Organização das Nações Unidas (ONU) por instituições como a Conectas, Artigo 19, Data Privacy Brasil e Transparência Internacional Brasil por uso de programas de espionagem e coleta de dados de cidadãos durante a pandemia do COVID- 19. A denúncia foi apresentada recentemente na 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Segundo as instituições que adotaram a denúncia, o governo Bolsonaro coletou dados biométricos, de geolocalização e informações sobre a saúde da população entre os anos de 2020 e 2022. Em resposta, a ONU expressou preocupação com o uso de equipamentos de espionagem pelo governo Bolsonaro. A organização afirmou que os gastos supervisionados em diferentes órgãos e instâncias federativas, especialmente na área de segurança pública e inteligência estatal, foram centralizados na aquisição de equipamentos de hacking e softwares espiões, violando os direitos de liberdade de expressão, associação e privacidade.
Durante uma assembleia da ONU, um representante da Conectas afirmou que “também nos preocupa, para além da questão específica da pandemia, o aumento na relação aos gastos tutelados em diferentes órgãos e instâncias federativas, com destaque para o campo de segurança pública e inteligência estatal Tais gastos foram centralizados na aquisição de equipamentos de hacking e softwares espiões, violando os direitos de liberdade de expressão, associação, privacidade e privacidade”.
Segundo o jornal Metrópoles, uma denúncia contra Bolsonaro foi protocolada no mesmo dia em que foi revelado um caso de espionagem por parte da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ocorrido no último governo. A Abin está sendo acusada de operar um sistema de monitoramento em massa através de celulares, com um programa que permite a localização de até 10 mil pessoas sem autorização prévia.
As entidades que apresentaram uma denúncia solicitam que a ONU questione o Brasil sobre as denúncias de espionagem dos cidadãos durante uma pandemia. É importante lembrar que o uso de programas de espionagem e coleta de dados sem o consentimento das pessoas viola os direitos de privacidade e privacidade dos cidadãos.
