A deputada federal Lídice da Mata, do PSB, enfatizou a relevância da participação da sociedade civil na regulamentação do Projeto de Lei que visa a Economia Criativa. Durante o Seminário Nacional Uma Lei para a Economia Criativa, realizado entre os dias 16 e 17 de setembro na Universidade Federal da Bahia, a parlamentar destacou que a nova legislação pode facilitar a articulação com outras leis de incentivo, abrangendo áreas como cultura, esporte, ciência e tecnologia. Lídice ressaltou a necessidade de que a sociedade reconheça e se aproprie do tema para que as políticas públicas possam ser efetivamente formuladas em colaboração com o Poder Executivo.
Daniele Canedo, coordenadora do Observatório de Economia Criativa da Bahia, afirmou que o seminário visa fomentar o debate em torno da Lei Nacional da Economia Criativa, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Ela mencionou que o setor, que já conta com um movimento de 20 anos, enfrenta diversos desafios. O Obec, atuando por uma década na Bahia, tem produzido dados relevantes sobre a Economia Criativa e está comprometido em contribuir para a formulação da legislação.
Durante o evento, Tadeu Alencar, secretário-executivo do Ministério do Empreendedorismo, destacou a importância da discussão multiministerial sobre a Economia Criativa, sublinhando que essa deve ser uma política de Estado que transcenda as gestões. Domingos Leonelli, presidente do Instituto Pensar, observou que a Economia Criativa reflete as transformações do atual cenário econômico global, onde as tecnologias evoluem rapidamente, e destacou os desafios do Brasil para se inserir eficazmente na economia global.
Claudia Leitão, pesquisadora e consultora da Unesco, enfatizou a importância de políticas públicas para o avanço da Economia Criativa, englobando empreendedores, trabalhadores e consumidores. Ela destacou exemplos de países como a Austrália, que constantemente atualiza sua legislação nesse setor, além de reconhecer os progressos feitos por nações africanas como Quênia e Nigéria, bem como por países da América Latina, como Colômbia, México e Peru, nas discussões sobre o tema.
O seminário se propôs a trazer contribuições valiosas para o desenvolvimento da legislação voltada à Economia Criativa.
