Depois que o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) mandou um ofício para a Secretaria da Fazenda solicitando a manutenção das alíquotas atuais de ICMS sobre medicamentos, o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) teceu críticas ao aumento das alíquotas de ICMS de medicamentos na Bahia. A alteração na cobrança local será somada ao aumento anual de preços autorizado a partir do dia 1 de abril para todo o território nacional.
“Mais uma vez a população é quem sofre com as medidas do poder público. Assim como defendo a diminuição do ICMS dos combustíveis, pois não há necessidade de o governo reter 40% de impostos, jamais defenderei aumentar o tributo para medicamentos”, disse.
Correia apontou que o aumento do imposto nos medicamentos prejudica a população mais vulnerável.
“Os enfermos e idosos que necessitam mais dos remédios são também os mais vulneráveis. Os aposentados que já vivem de miséria com suas aposentadorias terão que desembolsar ainda mais para comprar os insumos. Tirar de onde já não tem”, completou.
Sete estados vão ter o novo ICMS em março: Bahia, Piauí, Paraná, Pará, Sergipe, Amazonas e Roraima. A partir do dia 1º de abril, outros cinco estados (Acre, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins) também passarão a adotar essa mudança. As alíquotas encontram-se atualmente em 17% ou 18% nestes lugares. As novas alíquotas variam de 19% a 22%, de acordo com pesquisa da SimTax.
No final de 2022, o imposto saiu de 17% para 19%, na Bahia.
