Após aprovar em março deste ano um aumento de 18% da verba de gabinete, a Assembleia Legislativa quer ampliar o número de secretários parlamentares, cargos de livre nomeação.
Atualmente, cada deputado estadual tem o direito de contratar até 26 secretários parlamentares, funcionários pagos justamente com recursos oriundos da verba de gabinete, que passou recentemente de R$ 78 mil para R$ 92 mil, em conformidade com o aumento dado no Congresso Nacional.
Deputados disseram que ainda não há uma definição quanto ao número adicional de secretários, mas A TARDE apurou que o objetivo é ampliar em pelo menos quatro secretários parlamentares por gabinete. No total, isso representaria até 252 cargos comissionados a mais na Assembleia, contabilizados os gabinetes dos 63 deputados.
Contraditoriamente, quando foi aprovado o aumento da verba de gabinete, o argumento do presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), era de que se tratava de um “reajuste para os servidores, que não tinham aumento há quatro anos”. Caso seja aprovado o aumento do número de secretários parlamentares, haverá mais funcionários para os quais deverá ser dividida a verba de gabinete – já que os deputados asseguram que não haverá novo reajuste da verba.
O debate sobre o aumento da quantidade de secretários parlamentares começou na época da discussão sobre o reajuste da verba de gabinete.
“A ideia era aumentar lá atrás. Geralmente, era assim que ocorria na Casa: com o aumento da verba, aumentava o número de vagas também”, diz o deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), 1º secretário da mesa diretoria, onde começaram as conversas para a elevação do número de assessores.
O assunto, no entanto, já é de conhecimento geral dos deputados, que chegaram a comentá-lo em reunião ocorrida na última semana, no Hotel Deville, quando foi debatida uma agenda de trabalhos para a Assembleia, com o objetivo de traçar um roteiro de apreciação de matérias elaboradas pelos próprios deputados.
Consultados, os deputados Zé Neto (PT) e Sandro Régis (DEM), líderes, respectivamente, dos blocos de governo e oposição na Assembleia, dizem não ver problemas no aumento do número de secretários parlamentares, caso não haja acréscimo de despesas para a Casa.
“Desde que não aumente valores (da verba de gabinete), e isso já está definido, me parece que é uma coisa menos polêmica”, afirma Zé Neto. “Se não houver nenhum aumento de custo para a Assembleia, não vejo nada demais”, diz Régis. Ambos afirmam que o assunto ainda será discutido dentro das bancadas.
Procurado, o presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia da Bahia (Sindsalba), Flávio Abreu, disse não ver com bons olhos a possibilidade de os deputados contratarem mais comissionados e lembrou os aprovados em concurso de 2014 que aguardam nomeação. “Nem cabe fisicamente no gabinete 30 SPs, mais os quatro Redas que cada deputado tem. Vou buscar informações, mas somos contra”, declarou.
Fonte: A Tarde
