Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) têm optado por apresentar moções em detrimento de projetos de lei, conforme revelam os dados coletados entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2024. No total, foram registradas 1.273 propostas, das quais 616 eram moções, enquanto apenas 220 correspondiam a projetos de lei, refletindo uma preferência significativa por manifestações formais que não têm impacto direto na sociedade.
As moções são utilizadas para diversas finalidades, incluindo homenagens e expressões de pesar, mas não geram mudanças diretas nas leis ou políticas públicas. Entre os 64 deputados que exerceram mandato durante o período analisado, 18 não apresentaram nenhum projeto de lei, embora tenham contribuído com 108 moções.
Os parlamentares que não apresentaram projetos de lei são predominantemente do partido União, incluindo Alan Sanches, Junior Nascimento e Kátia Oliveira, entre outros. Enquanto isso, uma parte considerável das propostas legislativas foi gerada por apenas nove deputados, que concentraram 114 projetos de lei. Marcelino Galo (PT) lidera a lista, com 34 propostas, seguido por Matheus Ferreira (MDB), que apresentou 15.
Além disso, houve deputados que não realizaram nenhuma apresentação, nem mesmo de moções, nos primeiros sete meses de 2024, como Marquinho Viana e Rosemberg Pinto. Os dados apresentados demonstram uma disparidade na produção legislativa entre os deputados da Bahia.
