Um grupo de deputados entregou, nesta quarta-feira, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, um pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), em apoio ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que ajuizou ação nesse sentido em dezembro. Segundo os deputados, Cunha está usando o mandato em benefício próprio — impedindo, por exemplo, que o Conselho de Ética avance nas investigações contra ele.
Os deputados disseram que, se Cunha continuar se recusando a instalar comissões da Câmara, eles entrarão com uma ação no STF para assegurar o funcionamento pleno da Casa. Cunha teria se recusado a instalar as comissões até que o STF julgue o recurso que ele apresentou contra a decisão de dezembro que estabeleceu um rito para o processo de impeachment. Entre os presentes ao encontro, estavam Chico Alencar (Psol-RJ), Jean Wyllys (Psol-RJ), Alessandro Molon (Rede-RJ) e Clarissa Garotinho (PR-RJ).
— Nós viemos pedir que o Supremo não aceite a pressão indevida que o presidente da Câmara quer fazer sobre o Judiciário condicionando a instalação das comissões temporárias ou permanentes ao julgamento dos embargos declaratórios. Não há a menor dúvida de que, se o deputado Eduardo Cunha, no exercício da presidência da Câmara, impedir a instalação das comissões usando o falso argumento dos embargos declaratórios, nós recorreremos ao Supremo — avisou Molon.
O documento entregue a Lewandowski menciona a afirmação do lobista Fernando Baiano, um dos delatores da Lava-Jato, de que esteve na casa de Cunha, no Rio de Janeiro. O presidente da Câmara disse na CPI da Petrobras, em março de 2015, que Baiano nunca estivera em sua casa. Outro ponto citado perante o STF é a decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (aliado de Cunha), de anular os atos praticados pelo Conselho de Ética sobre o processo contra Eduardo Cunha.
— Nós viemos trazer apoio ao pedido de afastamento do deputado Eduardo cunha da presidência da Câmara pelo procurador-geral da República. Precisamos que o presidente seja afastado para que a câmara possa voltar ao seu funcionamento normal — disse Molon.
