Eleições municipais 2024: Quando começa a propaganda eleitoral?

Convenções partidárias ocorrem até 5 de agosto; propaganda eleitoral começa em 16 de agosto para eleições municipais de 2024.

As convenções partidárias para as eleições municipais de 2024 tiveram início no sábado, 20 de julho, com líderes políticos como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstrando forte apoio a seus respectivos partidos. Durante este período, figuras importantes de várias siglas estão em suas bases eleitorais para participar dos eventos que confirmarão os candidatos a prefeitos e vereadores.

As convenções partidárias continuarão até 5 de agosto, prazo final para deliberar sobre coligações e escolher candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Após essa fase, os partidos têm até 15 de agosto para registrar oficialmente suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral.

Com as candidaturas definidas e registradas, a propaganda eleitoral estará permitida a partir de 16 de agosto. Qualquer manifestação pública com pedido explícito de voto antes dessa data será considerada irregular e sujeita a penalidades.

Datas importantes até as eleições

  • 20 de julho: Início das convenções partidárias para escolha de candidatos e coligações.
  • 21 de julho: Disponibilização online dos locais de votação para transferências temporárias.
  • 5 de agosto: Término das convenções partidárias.
  • 6 de agosto: Proibição de propaganda política em rádio e TV.
  • 15 de agosto: Prazo final para registro de candidaturas e abertura de contas bancárias específicas para campanha.
  • 16 de agosto: Início da propaganda eleitoral, incluindo na internet, distribuição de material gráfico, realização de comícios e eventos de campanha.

As eleições municipais de 2024 ocorrerão em 6 de outubro, quando 155,9 milhões de eleitores irão às urnas para escolher seus representantes locais. As normas e datas foram estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 23.738/2024.