O governo federal projeta uma economia de R$ 18 bilhões em 2025 por meio da revisão de benefícios da Previdência e da assistência social, além de um corte de R$ 2,3 bilhões no Bolsa Família. Essas medidas foram anunciadas durante uma coletiva de imprensa na quarta-feira (28), quando o governo detalhou o programa de revisão de gastos, que agora conta com o slogan “Revisar para repriorizar”.
Segundo Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, o processo de revisão é contínuo e sistemático, e não uma ação isolada. A maior economia virá do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com uma previsão de poupar R$ 7,3 bilhões. Desse total, R$ 6,2 bilhões serão economizados com o Atestmed, um sistema online que substitui a perícia presencial na concessão de auxílio-doença. O sistema, ao acelerar o atendimento dos segurados, reduz a necessidade de grandes pagamentos retroativos, uma vez que os benefícios são pagos desde a data de requisição.
Além disso, o governo planeja suspender benefícios suspeitos de irregularidades, o que deve gerar uma economia adicional de R$ 1,1 bilhão. Essas medidas fazem parte de um dispositivo incluído no projeto de lei da desoneração da folha de pagamento, que visa dar maior segurança jurídica ao INSS na adoção de medidas cautelares.
Outros R$ 6,4 bilhões serão economizados com a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A atualização cadastral das famílias deve gerar R$ 4,3 bilhões dessa economia, enquanto a revisão pericial de benefícios concedidos a pessoas com deficiência deve economizar R$ 2,1 bilhões.
Embora a revisão do BPC tenha enfrentado resistência dentro do próprio governo, especialmente no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), o programa segue adiante. Na coletiva, a ausência de um representante do MDS foi notada, mas Firpo afirmou que o ministério continua sendo um grande parceiro. Além das revisões mencionadas, o governo também espera economizar R$ 3,2 bilhões com a revisão dos benefícios por incapacidade e R$ 1,1 bilhão com o seguro-defeso, benefício pago a pescadores durante o período de proibição da atividade.
Por fim, foi anunciado um corte de R$ 2,3 bilhões no orçamento do Bolsa Família para 2025, mantendo-se a base do orçamento de 2023, que foi de R$ 166,3 bilhões. A economia no programa será alcançada principalmente pela continuidade da revisão cadastral que, no ano passado, economizou R$ 9,4 bilhões ao excluir famílias que não atendiam aos critérios do benefício.
