O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comparou ao imperador Dom Pedro I em uma carta enviada nesta terça-feira (24) ao presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana. Preso em Curitiba desde abril, o ex-presidente Lula reafirmou que é candidato a Presidência .
“O imperador Dom Pedro I criou o ‘Dia do Fico’ e eu vou criar o ‘Dia do Volto’ para junto com o povo fazer o Brasil feliz outra vez”, escreveu o ex-presidente Lula . Na carta, o petista afirma ainda que o período em que ele governou foi “o melhor momento da nossa história”.
Na semana passada, o ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no exercício da presidência, negou um pedido para que Lula pudesse conceder entrevistas de dentro da prisão, em Curitiba.
No pedido, o advogado Ricardo Luiz Ferreira justificou que, apesar de não fazer parte da equipe de defesa de Lula, se vê ameaçado de sofrer ato de coação e que o pedido se justificaria pela defesa da liberdade de imprensa.
O advogado contestou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que, segundo Ferreira, não analisou os atos da magistrada da 12ª Vara de Execução Penal de Curitiba que indeferiu os pedidos de entrevistas e sabatinas dirigidas ao ex-presidente.
Sobre a liberdade de imprensa, o advogado argumentou que não compete a juíza da execução penal julgar qual entrevista tem ou não tem utilidade, sob pena de decretar-se censura prévia. Para Ferreira, o direito de dar entrevistas extrapola a sua capacidade de “no mínimo ser o maior cabo eleitoral do país”.
Humberto Martins destacou, segundo a jurisprudência do STJ, não se admite habeas corpus antes do fim dos recursos nas instâncias inferiores. Já que o ex-presidente ainda possui recursos para recorrer da decisão no TRF-4. Sem autorização para dar entrevistas, o ex-presidente Lula tem se comunicado por meio de cartas e pelas pessoas que o visitam em Curitiba.
