O Ministério da Educação (MEC) lançou o programa “Pé-de-Meia“, destinado a estudantes do ensino médio de escolas públicas. Cerca de 285 mil alunos serão beneficiados com um auxílio financeiro anual de até R$3.000. Para se qualificar, os estudantes devem pertencer a famílias inscritas no CAD Único e beneficiárias do Bolsa Família, além de manter uma frequência escolar mínima e critérios de desempenho acadêmico.
O programa prevê a distribuição de R$200 no ato da matrícula, seguida por nove mensalidades do mesmo valor. Ao término do ano letivo, os estudantes que cumprirem os requisitos receberão um bônus de R$1.000, depositado em uma conta-poupança, acessível apenas após a conclusão do ensino médio. Os alunos do terceiro ano terão um estímulo adicional de R$200 para participar do ENEM.
Para ser elegível ao “Pé-de-Meia”, o aluno deve ter entre 14 e 24 anos, possuir CPF, estar matriculado em uma instituição estadual e assistir a no mínimo 80% das aulas. A continuidade do benefício e o direito à poupança dependem da aprovação do estudante no fim do ciclo letivo.
Os primeiros depósitos estão programados para 26 de março, com a distribuição organizada conforme o mês de nascimento dos alunos. A Caixa Econômica Federal será responsável pela abertura de contas para os beneficiários, que receberão cartões para movimentação dos valores. Para menores de 18 anos, é necessária a autorização dos pais para a abertura da conta. O calendário detalhado das parcelas mensais será anunciado em breve.