Ex-prefeito de município baiano é condenado a 2 anos de prisão

Ex-prefeito de Paramirim, Júlio Bernardo, é sentenciado a dois anos de prisão por fraudes em licitações durante sua gestão.

O ex-prefeito de Paramirim, Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt (PSD), que recentemente havia anunciado sua pré-candidatura para as eleições municipais de 2024, foi sentenciado a dois anos de prisão devido ao seu envolvimento em fraudes de licitação. A condenação é consequência das investigações realizadas pela Operação Águia de Haia, que revelou irregularidades em processos licitatórios durante sua gestão.

Júlio Bernardo foi acusado de manipular licitações no município de Paramirim, favorecendo contratos com determinadas empresas em um esquema que desviou milhões dos cofres públicos. A investigação detalhou que, sob sua administração, o Pregão Presencial nº 028/2013 foi direcionado para beneficiar empresas ligadas a Kells Belarmino Mendes, principal colaborador do esquema, resultando em um contrato superfaturado de R$ 2.200.000,00.

De acordo com a sentença, Júlio Bernardo utilizou documentos e procedimentos fraudulentos para garantir que as licitações fossem vencidas por empresas previamente selecionadas, comprometendo a competitividade e a legalidade do processo. O esquema incluía a simulação de concorrência, onde apenas empresas vinculadas ao esquema participavam e venciam as licitações, causando grandes prejuízos ao erário.

A Operação Águia de Haia foi desencadeada para investigar um esquema de fraudes em licitações que envolveu várias prefeituras na Bahia. A investigação revelou que o modus operandi do grupo era replicado em diversos municípios, sempre direcionando os resultados das licitações para empresas específicas mediante o pagamento de propinas e superfaturamento de contratos.