De acordo com documentos obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), o ex-presidente Jair Bolsonaro entregou à União um total de 55 presentes, avaliados em R$ 444 mil, que ele recebeu de autoridades estrangeiras durante o seu mandato. Entretanto, o número representa uma fração mínima do acervo total de aproximadamente 19 mil itens que o ex-presidente acumulou em seus quatro anos de mandato.
Uma parcela mínima
A maioria (87%) dos 55 objetos entregues à União está avaliada em menos de R$ 9.000, com itens que variam de esculturas a quadros e até uma camisa de futebol. No entanto, chamam a atenção itens que foram mantidos fora desse rol, como as joias oferecidas pela Arábia Saudita, atualmente sob investigação pela Polícia Federal.
Amparo legal vs. ética
A defesa de Bolsonaro argumenta que ele tinha respaldo legal para manter artigos de luxo, com base em uma lei e um decreto presidencial. Essa alegação, porém, contradiz um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que estabelece critérios mais rigorosos para a posse de presentes por mandatários.
O Ministério Público e o TCU
Recentemente, o Ministério Público junto ao TCU protocolou uma representação pedindo um levantamento de todos os presentes e itens recebidos pelo ex-presidente, o que pode trazer novos elementos para essa discussão.
