O Facebook recuou após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes ter intimado o presidente local da empresa por não bloquear perfis de bolsonaristas fora do país. Inicialmente, a plataforma havia afirmado que não cumpriria a determinação.
Em comunicado, o porta-voz do Facebook anunciou o acatamento da medida que considerou “extrema” e disse que recorrerá à Corte.
“O Facebook havia cumprido com a ordem de bloquear as contas no Brasil ao restringir a visualização das Páginas e Perfis a partir de endereços IP no país. Isso significa que pessoas com endereço IP no Brasil não conseguiam ver os conteúdos mesmo que os alvos da ordem judicial tivessem alterado sua localização IP. A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF“, afirma a nota.
Moraes ampliou uma decisão anterior, tomada após reportagem do Correio, que concedeu prazo e fixou multa para que os perfis fossem suspensos para acesso em território nacional. As empresas que gerenciam as redes sociais cumpriram a primeira decisão. No entanto, os investigados mudaram a descrição do país em que estavam, para burlar o bloqueio e voltar com a atividade das contas. Em novo despacho, Moraes determinou que a decisão anterior fosse cumprida integralmente, ou seja, que o acesso fosse impedido globalmente em relação às contas citadas no inquérito.
Ainda ontem (31), o magistrado decidiu elevar a multa em caso de descumprimento. O valor, que era de R$ 240 mil por dia, passou para R$ 1,2 milhão. O magistrado também determinou a intimação do presidente da empresa no Brasil, identificado no documento como Conrado Leister.
