Nesta segunda-feira (8/7), o Ministério da Fazenda desmentiu qualquer estudo relacionado à cobrança de mensalidades de alunos ricos em universidades federais. A ideia foi mencionada em uma reportagem da Folha de S.Paulo, que a apresentou como parte de um conjunto de mais de 100 iniciativas sendo consideradas pelo Executivo diante da atual restrição orçamentária.
Segundo a reportagem, tais propostas visam alcançar as metas de resultado primário (receitas menos despesas, excluídos os juros da dívida) para 2024 e 2025, que buscam zerar o déficit fiscal. No entanto, a assessoria de comunicação do Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, esclareceu que “tais iniciativas jamais estiveram entre as medidas em análise pela pasta”. A assessoria também criticou o jornal por não ter buscado uma manifestação oficial antes da publicação da matéria.
Conforme a apuração da Folha, a proposta de cobrança de mensalidades seria voltada exclusivamente para estudantes de classes sociais mais abastadas, representando uma pequena fração dos 1,3 milhão de estudantes matriculados nas universidades federais, de acordo com o Censo da Educação Superior do Inep de 2022. Contudo, a eficácia dessa medida seria duvidosa, considerando o aumento de estudantes de classes menos favorecidas nas universidades públicas, impulsionado principalmente pelas políticas de cotas sociais.
Outra ideia mencionada no cardápio de propostas envolve a flexibilização dos parâmetros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para aumentar a flexibilidade orçamentária. Essas discussões surgem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) excluir mudanças estruturais nos pisos constitucionais para saúde e educação, que são percentuais fixos da arrecadação da União destinados a essas áreas.
Com a arrecadação crescendo, as despesas com saúde e educação também aumentam, enquanto o crescimento anual do limite de despesas é limitado a 2,5% acima da inflação. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aproveitou essa situação para criticar o governo atual, compartilhando no Instagram uma notícia de 2018, quando sua equipe cogitou a mesma ideia e foi criticada por Haddad, que declarou: “O deputado Jair Bolsonaro quer cobrar mensalidade nas universidades federais. Ele quer tirar o povo de lá. Para o candidato, educação superior será somente para aqueles que podem pagar”.
