A Justiça Federal de Eunápolis aplicou uma multa de 10% sobre o valor atualizado da execução fiscal à empresa Itaquena S/A – Agropecuária, Turismo e Empreendimentos Imobiliários, de propriedade de Moacyr Andrade, por litigância de má-fé. A decisão ocorre em meio a um leilão do terreno da Fazenda Reunidas Itaquena, avaliado em R$ 90 milhões.
O leilão, marcado após duas tentativas anteriores sem sucesso, teve como maior oferta a proposta de R$ 54 milhões da S&F Imóveis III, que foi descartada por ser apresentada fora do prazo. A empresa Zadar 71 Empreendimentos e Participações S/A também havia feito uma proposta de R$ 47,25 milhões.
Segundo o juiz federal Pablo Baldivieso, a Itaquena S/A recorreu a diversas manobras legais para atrasar o leilão, incluindo a apresentação de imóveis com registros irregulares e fianças bancárias inexistentes. Essas ações contribuíram significativamente para a insegurança dos interessados na aquisição do terreno.
Além das disputas judiciais, a área da Fazenda Reunidas Itaquena é reivindicada por indígenas pataxós, que alegam habitar o local há muitos anos e que a área faz parte de uma reserva em processo de demarcação. Um pedido dos indígenas para suspender o leilão foi negado em abril pela Justiça Federal de Eunápolis.
A dívida da Itaquena S/A com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é de aproximadamente R$ 42,79 milhões, conforme os autos do processo.
